A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do INSS começam a receber a segunda parcela do 13º salário. O pagamento vai até o dia 7 de dezembro e varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito.
Assim, os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo (R$ 954, em 2018), já quem ganha acima do piso nacional receberá a partir de 3 de dezembro.
Lembrando que a primeira parcela do 13º foi antecipada por decreto presidencial. Entre agosto e setembro, os segurados receberam até 50% do valor do benefício. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por um período determinado teve o 13º calculado de forma proporcional.
Para os casos que não são isentos de Imposto de Renda, o IP é descontado na segunda parcela do 13º do INSS. O desconto varia conforme o valor do benefício.
Quem é isento
- quem tem até 64 anos e ganha, no máximo, R$ 1.903,98
- quem tem 65 anos ou mais e ganha, no máximo, R$ 3.807, 96
Para os demais, o desconto do IR pode ser de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Além disso, há uma dedução concedida pela Receita.
Calendário de pagamento
A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito. O depósito do 13º salário é feito com o pagamento de novembro, na mesma conta em que segurado recebe todos os meses.
Quem tem direito
Por lei, tem direito ao 13º quem recebeu durante o ano: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade.
Quem recebeu benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito ao 13º salário.
