A Prefeitura de Itatiba realizou a compra de verduras e legumes para serem servidos na merenda escolar. Essa compra segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que prevê que ao menos 30% do recurso enviado pelo Governo Federal seja utilizado para a Agricultura Familiar.
Para que isso fosse realizado, a Prefeitura deu todo o apoio ao pequeno produtor, inclusive com reuniões na Casa da Agricultura, abordando aspectos técnicos e burocráticos para permitir a participação deles no Chamamento Público que seria realizado.
MAS POR QUE O PREÇO É ESSE?
Primeiramente, é importante esclarecer que os preços divulgados referem-se ao quilo do produto e não à unidade. Logo, a aquisição não foi por R$ 12,48 cada pé de alface, mas sim de R$ 12,48 por quilo de alface.
O preço foi formado a partir de uma pesquisa realizada em quatro mercados do município (Covabra, Tulon, Santo Antônio e Tescarolo) no dia 6 de fevereiro de 2018. Nesse dia, o preço médio apurado do quilo da alface convencional foi de R$ 7,38. Paralelamente, levantou-se com uma transportadora o custo da entrega do produto em 66 escolas municipais. O frete foi fixado em R$ 2,22/kg.
O mesmo procedimento foi seguido para todos os outros itens do Chamamento Público, do qual compareceram apenas agricultores familiares que cultivam produtos orgânicos. Pela legislação vigente, os produtos orgânicos podem receber um acréscimo de 30% no preço, resultando nos R$ 12,48/kg.
A legislação federal inclusive prevê que o produtor de orgânicos tem preferência, dentro do processo de Chamamento Público, sobre o produtor convencional – todos incluídos no ramo de Agricultura Familiar.
Portanto, a compra de hortifrútis orgânicos foi realizada: 1. prestigiando pequenos agricultores, principalmente de Itatiba e região e 2. seguindo a lei federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
QUEM SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES?
Um dos agricultores que participaram de todo o processo foi o Sr. José Norberto Delforno, de 59 anos. A propriedade dele, localizada no bairro da Posse, produz pepino, pimentão, tomate, vagem e agora alface, todos orgânicos.
Norberto trabalha na terra desde pequeno e há 10 anos cultiva somente produtos orgânicos. Com mais três funcionários, explica que o tamanho do pé de alface varia de acordo com a época do ano. “É bastante sazonal, dependendo das chuvas. As vezes colhemos pés de 250 gramas e em outras épocas ele chega a quase 500g”, ponderou.
Outra pequena agricultora que atendeu ao Chamamento Público foi Flávia Altenfelder Santos. Sua propriedade, dentro da Fazenda Malabar, produz 35 variedades de hortaliças, todas orgânicas. “No sistema orgânico não se usa agrotóxicos, que considero um ganho para a saúde das pessoas e para o solo. Ele demanda mais mão de obra, principalmente por causa do manejo solo”, explicou. “A gente vive aqui em Itatiba, compra as coisas aqui. As cestas [com produtos] que a gente entrega, entregamos aqui e em São Paulo também”, completou.
