Valinhos ampliou de 21% para 66% o acompanhamento da Saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família na cidade. O resultado foi obtido com a implantação de um cartão para garantir um atendimento mais eficaz das famílias que recebem o benefício nas unidades municipais de saúde.
O Programa Bolsa Família assegura que as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza tenham acesso a direitos sociais básicos na área da Educação, Saúde e Assistência Social, além da transferência de renda.
Na Saúde, as famílias precisam manter atualizados o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos e a pesagem. Por isso, duas vezes por ano, em julho e setembro, devem comparecer a uma unidade de saúde para fazer esse acompanhamento. Como o comparecimento registrado era de 21%, a Secretaria criou o novo sistema.
Em maio deste ano, a Secretaria passou a distribuir cartões de controle para os beneficiários do programa. Eles devem levar o documento à unidade de saúde para que sejam registrados os dados relativos ao calendário das vacinas e à pesagem. As informações são compiladas e repassadas para a Secretaria.
Uma das estratégias do Ministério de Desenvolvimento Social para que os municípios tenham boas condições de efetuar a gestão do Programa Bolsa Família é apoiá-los técnica e financeiramente. O repasse leva em conta o desempenho municipal na atualização dos cadastros das famílias e do acompanhamento das condicionalidades de Educação, Saúde e Gestão do Programa.
Em Valinhos, o valor vinha se mantendo abaixo do teto em razão da dificuldade das famílias no cumprimento da condicionalidade da Saúde. Com o sistema de cartões, que ampliou em 44 pontos percentuais o cumprimento dessa condicionalidade, o valor do repasse será ampliado.
No aspecto da Educação, o objetivo do programa é manter matrícula e frequência escolar de crianças e adolescentes na rede de ensino. Esse acompanhamento é feito através do registro da frequência do aluno lançado no sistema da Educação.
Já a Assistência Social tem a responsabilidade de acompanhar as famílias e, em especial, aquelas que não conseguem cumprir as condicionalidades do programa através de atendimento no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que é realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
