A 21ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ será realizada no auditório ‘Planeta Água’ do DAE S/A, em Jundiaí, nesta sexta-feira (27). A reunião vai discutir a apresentação do relatório final da primeira etapa da revisão do Plano das Bacias PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) 2010-2020.
A encontro também deve ser marcada pelo retorno do engenheiro Luiz Roberto Moretti como secretário-executivo dos Comitês PCJ, cargo que ocupou por 16 anos, entre 1999 e 2015. Moretti foi eleito por unanimidade durante reunião entre os membros do segmento Órgãos de Governo nos plenários dos Comitês PCJ, em 19 de abril, na sede da Agência das Bacias PCJ, em Piracicaba.
O diretor da Bacia do Médio Tietê no DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) – órgão da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado – vai entrar no lugar de Vinicius Rosa Rodrigues, que se desligou da Secretaria Executiva por questões pessoais e para cuidar da saúde.
A primeira etapa da revisão do Plano das Bacias PCJ inclui o diagnóstico, prognóstico e o plano de ações e investimentos, que servirão de base para planejar e fundamentar as metas necessárias até 2035 para a recuperação e conservação da água nas Bacias PCJ.
A partir de sua aprovação na plenária, as etapas seguintes serão para a produção dos cinco cadernos temáticos que compõem o Plano: Garantia do Suprimento Hídrico; Recomposição Florestal e Conservação em Meio Rural; Águas Subterrâneas; Educação Ambiental e Enquadramento dos Corpos d’Água Superficiais. Os cadernos fornecerão as diretrizes nessas cinco áreas. A atividade vai envolver as 12 Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ.
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Outro item da pauta da plenária será a atualização de valores e inclusão de ações do PAP-PCJ (Plano de Aplicação Plurianual das Bacias PCJ) 2017-2020. Os membros da plenária também analisarão e votarão a indicação da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) como tomadora de recursos do PAP-PCJ para celebração de contrato de financiamento no valor de R$ 750 mil com a Caixa Econômica Federal. Os recursos são provenientes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União (Cobrança PCJ Federal) e serão usados na aquisição de sondas a serem instaladas na rede de monitoramento de qualidade da água.
Na reunião, ainda haverá votação de parecer elaborado pela CT-MH (Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico) sobre as condicionantes para a Sabesp na outorga do Sistema Cantareira. A pauta completa e outras informações podem ser obtidas no site dos Comitês PCJ: http://www.comitespcj.org.br/
