O Parlamento Jovem de Jundiaí abriu inscrições, nesta quinta-feira (1º), para estudantes que gostariam de vivenciar as atividades legislativas como um vereador. O programa tem como objetivo aproximar os jovens da política e despertar o interesse no processo democrático, além de estimular a cidadania e o pensamento crítico. A cada dois anos serão eleitos 19 Jovens Vereadores. Poderão participar do Parlamento Jovem as escolas públicas ou particulares residentes do município de Jundiaí e os alunos precisam ter entre 12 a 17 anos de idade.
A primeira etapa é a inscrição das escolas interessadas, que podem ser realizadas AQUI. Após a inscrição via internet, cada escola será responsável pela eleição interna de seu representante. Se houver mais vagas que escolas inscritas, a Comissão Organizadora do Parlamento Jovem irá informar a quantidade de alunos que cada escola poderá indicar.
A maneira como serão feitas as eleições internas será definida pela Direção da própria escola. No entanto, é obrigatório que os alunos apresentem uma proposta de Projeto de Lei nos mesmos moldes dos projetos apresentados por um Vereador.
O Projeto de Lei deverá abordar um dos seguintes temas: cidadania, direitos humanos, meio ambiente, agricultura, educação, direitos do consumidor, juventude, segurança pública, saúde, habitação, cultura, emprego, gestão pública, tecnologia e inovação.
Depois de realizadas as eleições internas nas escolas, os alunos eleitos serão classificados por meio do voto popular, definindo assim os titulares e suplentes de cada uma das 19 cadeiras.
O processo de eleição será feito ao longo de um ano. Já o segundo ano será dedicado exclusivamente ao exercício do mandato simulado onde os Jovens Vereadores poderão vivenciar toda a rotina de um Vereador, elaborando indicações, moções e projetos de lei.
O mandato
O mandato simulado terá a duração de um ano. Os Jovens Vereadores vão debater e votar os projetos apresentados como requisito para a eleição e auxiliar na fiscalização do Poder Executivo, por meio da apresentação de indicações e requerimentos.
Após o término de cada edição do Parlamento Jovem, os projetos aprovados pelos Jovens Vereadores poderão ser adotados pelos Vereadores para apresentação e instituição desses projetos como Leis Municipais.
Acesse o regulamento aqui.
Cronograma 2018
EVENTO | DATA / PERÍODO |
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Inscrição das escolas | De 01/02/2018 a 15/03/2018 |
Divulgação das escolas inscritas | 03/04/2018 |
Eleições internas | De 04/04/2018 a 30/05/2018 |
Prazo para as escolas informarem as listas de alunos eleitos | 04/06/2018 |
Período de campanha e votação popular via internet | De 11/06/2018 a 29/06/2018 |
Divulgação do resultado do voto popular | 06/07/2018 |
Capacitação | Agosto a Outubro / 2018 |
Diplomação dos Titulares e Suplentes eleitos | 20/11/2018 |
Divulgação do Cronograma de Atividades do Parlamento Jovem para 2019 | Dezembro / 2018 |