HomeCidadesVárzea PaulistaEm debate, a Lei do Silêncio em Várzea Paulista

Em debate, a Lei do Silêncio em Várzea Paulista

Procon, GCM, fiscalização do comércio, comerciantes e cantores participaram do encontro. Preocupação é cumprimento da lei

 

Na semana passada, aconteceu reunião entre representantes do Procon, GCM, fiscalização do comércio, comerciantes e cantores para debater o cumprimento da Lei do Silêncio e da Perturbação do Sossego em Várzea Paulista. O encontro ocorreu no prédio do Facilita.

De acordo com o diretor de Jurídico e Atendimento, Ricardo José Rodrigues, o intuito foi mostrar o número de ocorrências na cidade em decorrência do descumprimento da lei e formalizar com os comerciantes o cumprimento das regras.

 

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Além disso, os comerciantes também foram informados sobre a necessidade do alvará de funcionamento, sobre não impedir ou atrapalhar a passagem de pedestres colocando mesas e cadeiras nas calçadas e sobre estacionar veículos no portão dos moradores.

As reclamações podem ser registradas na Ouvidoria de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. Após abrir o protocolo, também há a opção de enviar fotos e vídeos ao e-mail ouvidoria@varzeapaulista.sp.gov.br. O Facilita fica na Rua João Póvoa 97 — Jardim do Lar.




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