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Facebook na mira do Ministério Público

O Ministério Público Federal instaurou uma investigação contra o Facebook por violação de privacidade dos usuários no Brasil. A ação é resultante de uma notícia-crime de Pedro Rezende, professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB), na área de segurança computacional, e Thiago Vieira, fundador da Safernet.

A base para a representação apresentada ao MPF foi a implantação do serviço de Rede Particular Virtual (Virtual Private Network — VPN) ONAVO, no aplicativo do Facebook para celular, em fevereiro.

O ONAVO coleta informações que são enviadas e recebidas pelo telefone, como “localização, aplicativos instalados, como você utiliza esses aplicativos, os sites que você visita e a quantidade de dados que você usa”. Dessa forma o Facebook seria capaz de ter acesso aos hábitos de utilização da rede dos usuários, arquivando inclusive dados e metadados de outros aplicativos.

A lei diz que é vedado guardar os registros de acesso a aplicações de internet, justamente o que a funcionalidade do Facebook faz. De acordo com a representação, o software já teria sido instalado em mais de 33 milhões de dispositivos, sendo o Brasil o país com a terceira maior base instalada.

 

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O procurador da República Leandro Bastos Nunes, que determinou a instauração do Procedimento Preparatório, determinou que o Facebook responda aos questionamentos, “de modo a reunir elementos suficientemente aptos a subsidiar uma linha investigativa”.

O MPF deve ouvir a empresa e pode solicitar provas e diligências. De acordo com Thiago Vieira, as medidas cabíveis podem ser a assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Compromisso) com o Facebook ou até o ajuizamento de uma ação.




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