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O papa Francisco declara “inadmissível” a pena de morte

O papa Francisco adotou uma medida histórica ao modificar o catecismo da Igreja Católica para declarar “inadmissível” a pena de morte e incluir um compromisso de lutar contra a mesma em todo mundo.

“A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação com sua abolição em todo mundo”, afirmou o pontífice em uma audiência concedida ao prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

Este é um passo muito importante para história da Igreja ao eliminar a legitimação da pena de morte, com a modificação do artigo 2.267 do catecismo, o livro que contém a explicação da doutrina da Igreja Católica.

Até 1992, o catecismo não excluía a pena capital em casos extremos.

O novo texto explica que “durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois do devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns delitos e um meio admissível, embora extremo, para tutela do bem comum”.

Mas o novo artigo do catecismo afirma que “hoje está cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde nem mesmo depois de ter cometido crimes muito graves”.

“Além disso, foram implementados sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a necessária defesa dos cidadãos, mas que, ao mesmo tempo, não tiram do réu a possibilidade de se redimir definitivamente”, destaca.

O texto oficial entrará em vigor, como preveem as normas, após a publicação pelo diário oficial L’Osservatore Romano e na Ata Apostólica Sedis.

A mudança será explicada por meio de uma carta a todos os bispos, redigida pelo cardeal espanhol Luis F. Ladaria, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.




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