O governador Márcio França promulgou dois decretos que terão impacto imediato na qualidade da educação na rede pública do Estado. O primeiro garante melhor remuneração a 33 mil inspetores de alunos, merendeiras e demais profissionais do Quadro de Apoio Escolar (QAE).
Essas carreiras são as que recebem os menores salários dentre os 300 mil servidores vinculados à Secretaria de Estado da Educação. O segundo decreto nomeia 2.165 professores habilitados em concurso público feito em 2014, para que assumam seus cargos nos próximos dias.
Os educadores serão contratados em caráter definitivo para dar aulas na Educação Básica I, que compreende classes do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental. A maior parte dos novos professores será contratada para atuar na Capital e na Grande São Paulo, região que apresenta a maior carência em todo o Estado. Porém, as nomeações também atendem escolas de todas as regiões do Interior e do Litoral.
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Os novos docentes terão jornada de 24 horas semanais e estarão sujeitos ao estágio probatório. Isso significa que eles serão avaliados durante três anos em critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, responsabilidade, comprometimento com o serviço público, eficiência e produtividade. Os novos professores substituirão educadores contratados pelo Governo do Estado em caráter temporário.