Uma das modalidades de transporte mais modernas e populares no mundo já está regulamentada em Itatiba. Nesta quarta-feira (16), o prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira assinou decreto que autoriza empresas como Uber, Cabify, 99 e similares a atuarem no município, seguindo determinadas normas.
Os motoristas que atuam por essas empresas precisam, a partir de agora, estar cadastrados na Prefeitura de Itatiba. No processo, passarão por uma verificação documental e também do veículo. Com tudo correto, receberão um adesivo, que será colado no vidro dianteiro do carro. A licença deve ser renovada anualmente.
Entre as regras está a obrigatoriedade do veículo, de até cinco passageiros, ter idade máxima de seis anos e ser emplacado em Itatiba. Já o motorista deve ser residente no município. Toda a regulamentação, com mais detalhes, pode ser consultada no Decreto Municipal n° 7051/18.
A distribuição dos adesivos para os veículos e motoristas cadastrados começa a partir de segunda-feira, dia 21. O cadastro pode ser feito por meio do Empresa Fácil, no site da Prefeitura.
A regulamentação de Itatiba segue uma tendência nacional. O projeto de lei tratando sobre o tema foi aprovado em fevereiro pelo Congresso nacional e sancionado pelo Presidente da República em março. No texto, os municípios e o Distrito Federal são responsáveis pela regulamentação.
O Decreto Municipal passou por estudos de diversas secretarias, entre elas a de Negócios Jurídicos e de Planejamento e Desenvolvimento. No processo, também foram consideradas regulamentações já aplicadas em outros municípios.
