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Artesp pode penalizar Concessionária por irregularidades em rodovias

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) iniciou na última sexta-feira (11) o processo para penalizar a Concessionária Rota das Bandeiras devido a irregularidades verificadas nas rodovias SP-360 (Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra) e SP-063 (Rodovia Romildo Prado) durante a operação “Blitz Olho Vivo”. A operação especial de fiscalização ocorreu entre os municípios de Jundiaí e Louveira, passando pela cidade de Itatiba.

Na “Blitz Olho Vivo” foi identificado que a Concessionária Rota das Bandeiras não solucionou quatro conformidades, de um total de 30 apontadas em vistorias anteriores. A fiscalização constatou a não realização de manutenção em problemas relacionados a placa indicativa e sinalização horizontal. Essas não conformidades acarretaram a abertura de processo sancionatório para a concessionária com penalização que pode gerar multa de até R$ 71,9 mil. 

Agentes e técnicos da Artesp já haviam identificado irregularidades nas fiscalizações rotineiras relacionadas a remoção de lixo da faixa de domínio, sinalização horizontal (pintura de solo) e sinalização vertical (placas de regulamentação e indicativas). A Blitz realizada no dia 7 de maio teve a finalidade de verificar se a concessionária realizou os reparos necessários nos prazos contratuais e se há novas irregularidades no trecho. Essa dinâmica melhora o processo das fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários das rodovias.

A fiscalização apontou ainda outras 13 novas irregularidades referentes a conservação de sinalização vertical (placas), conservação do pavimento, dentre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.

Nos últimos 12 meses, a ARTESP emitiu 73 notificações à Concessionária Rota das Bandeiras referentes a irregularidades como não executar reparo de defensa metálica e em buracos na pista, não executar varredura de áreas pavimentadas, não substituir placas de sinalização dentro dos prazos, veículos operacionais em mau estado de conservação, entre outras. Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8,3 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas. 

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.




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