A Prefeitura de Valinhos assinou nesta quinta-feira (26) contrato no valor de mais de R$ 1,2 milhão com três instituições que irão prestar Atendimento Educacional Especializado (AEE) a 260 alunos portadores de deficiência da Rede Municipal de Educação.
Os contratos foram firmados com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Associação Cultural, Educacional, Social e Assistência (Acesa) de Valinhos e a Pró-visão de Campinas.
Segundo o secretário da Educação, Zeno Ruedell, essas instituições já prestavam atendimentos para a Prefeitura, mas a partir de agora isso passa a ser feito por meio de contrato em cumprimento à Lei Federal nº 13.019 de 2014, conhecida como Marco Regulatório.
Todos os contratos são para um período de um ano. O contrato com a Apae é no valor de R$ 809.541 e destina-se a atender 100 alunos com transtorno do espectro autista e 120 alunos com deficiência intelectual ou múltipla. Ele começa a valer a partir do próximo dia 2 de maio.
Já a Pró-visão oferecerá 20 vagas para alunos com deficiência visual. O valor é de R$ 347.969,04 e o contrato está vigorando desde o último dia 2 de abril. A Acesa atenderá 20 alunos com deficiência auditiva e surdez a partir do dia 2 de maio. Os recursos são de R$ 73.594,56.
As entidades que atenderam ao chamamento passaram por uma avaliação, e foram classificadas as que obtiveram a maior pontuação de acordo com uma série de itens exigidos. A listagem da classificação foi publicada em 5 de janeiro nos Atos Oficiais da Prefeitura.
