HomeArticulistasAnselmo BrombalA injustiça das pensões

A injustiça das pensões

A recente prisão do ator Dado Dolabela por falta de pagamento de pensão faz renascer a velha discussão sobre o poder pagar, a dureza do castigo e a injustiça cometida diariamente por juízes que poderiam ser mais justos. Humanos, talvez.

Não são poucos os casos de falta de pagamento de pensão, ou para ex-mulher (e isso já virou profissão) ou para filhos (um dever de fato). Em sã consciência ninguém deixa de pagar. Mas poucos juízes levam em conta a situação do devedor. Dá-se um prazo, quando há a reclamação, e o infeliz que se vire para arrumar o dinheiro. Prazo sempre curto – 24, ou na melhor das hipóteses 48 horas. Não pagou, cadeia.

O caso do ator Dado Dolabela é uma exceção, pois presume-se que tenha boa renda. Sua mãe apareceu em jornais afirmando que ele sempre pagou – quando podia. A revolta é com os anônimos – pedreiros, ajudantes gerais, motoristas, garis – enrolados na mesma teia. Nem sempre conseguem depositar a pensão a tempo. E suas ex, implacáveis vingadoras, não hesitam em recorrer à Justiça.

Quem julga tais cobranças não vive a realidade. Ganha bem, recebe em dia, não tem idéia do que é crise. Não sabe o que é ter salários atrasados. Não conhece como é a vida fora dos gabinetes com ar condicionado, cafezinho e água gelada. Raramente aceita justificativas do devedor. E se não for paga a pensão, manda prender.

E então, o infeliz que não teve como pagar, vai para a cadeia. Fica privado do trabalho. Ou seja, aumenta o tamanho do seu problema. É humilhado no trabalho. Ganha a pecha de cadeieiro. Esse, que trabalha, sua para ganhar seu dinheiro, se manter e manter a família que deixou, merece punição.

E os outros? Os que roubam? Os que traficam? Os que matam? Parece que a Justiça é mais benevolente nesses casos. Traficantes e assaltantes presos em flagrante passam por audiência de custódia e saem livres para responder ao processo em liberdade. A alegação de alguns juízes é que não há lugar no sistema prisional para acomodá-los. Mas há vagas sobrando para quem não paga pensão. Um contra senso imensurável.

O mesmo tratamento se dá nas blitzes de trânsito.  Infelizes motoristas apanhados com um pouco mais de álcool vão irremediavelmente para a cadeia. Mas o motorista que provocou acidente e mortes na Imigrantes em janeiro, usando sua potente BMW num racha, já está solto. Entendeu a Justiça que ele não oferece perigo à sociedade. Mais perigosos, dentro dessa linha de raciocínio, é quem não paga pensão.

Ladrões de alto coturno, como deputados, ministros e senadores esgotam recursos em tribunais e nunca chegam à cadeia. Uma ou outra exceção dá um verniz de seriedade, como o ex-governador carioca Sérgio Cabral ou o ex-ministro Antonio Palocci. Os demais continuam soltos, roubando até não poder mais.

Para finalizar – há inúmeros casos conhecidos do público de mulher que recebe pensão em nome de filhos e pouco usa do dinheiro para com eles. Gasta a rodo em perfumaria e lingerie, em salões de beleza. Algumas, conhecidas também, até sustentam amantes. Sim, amantes. E ai do infeliz que não pagar a pensão. A isso dão o nome de justiça.




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