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terça-feira, 19 março, 2024

Atibaia adere ao Programa Internet Para Todos

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No início de fevereiro, o prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, pediu ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações a inclusão de Atibaia no Programa Internet para Todos, que tem objetivo de garantir acesso à internet em regiões que não contam com conectividade banda larga.
De acordo com o cronograma do Ministérios, os primeiros convênios já devem ser assinados com os municípios em março, e as antenas começam a ser instaladas no mês de maio.
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A Prefeitura que aderir ao Programa terá alguma obrigações a cumprir, dentre elas a assinatura de termo de adesão, encaminhamento de projeto de Lei à Câmara isentando a empresa credenciada da incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS), dentro do limite legal, além de oferecer um lugar com infraestrutura básica para a instalação da conexão.

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