Novas regras na tributação e atualização da Planta Genérica corrigem distorções e ajustam a capacidade contributiva ao valor do imóvel
Na semana passada, o prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso de Souza, defendeu o novo modelo de tributação do IPTU 2018 e apresentou casos de distorções existentes no modelo anterior, além de esclarecer os parâmetros que servem como base de cálculo para a aplicação da alíquota do IPTU em Atibaia e a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários.
Ele também falou sobre a necessidade de correção das distorções geradas ao longo dos anos com a trava adotada em 2013. “A função do Poder Público é implantar uma fórmula que contemple a cidade em sua maioria, da maneira mais uniforme possível, com o cuidado de não gerar desequilíbrio fiscal”, disse ele.
Leia também: Atibaia: 23ª edição da festa pré-carnaval acontece neste sábado (3)
Após apresentação sobre o novo modelo, Saulo trouxe casos concretos e comparou o que era adotado até 2017 e o atual. Em um deles, trouxe como exemplo um imóvel construído com valor venal de quase R$ 23 milhões e IPTU de R$ 22 mil em comparação com outro imóvel construído, de valor venal de R$ 3,7 milhões – portanto aproximadamente seis vezes menor que o primeiro – mas com um IPTU na mesma faixa, equivalente, de cerca de R$ 22 mil.
O prefeito lembrou também que a atualização da Planta Genérica vem de recomendação do Governo Federal para que as cidades façam a revisão periódica dos valores dos imóveis para fins de imposto.
Atibaia tem 69.508 imóveis, sendo 25.202 terrenos (36%), 4.911 imóveis comerciais (7%) e 39.395 imóveis residenciais (57%).
