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sábado, 20 abril, 2024

3 mil latas de cerveja foram apreendidas no Carnaval de Jundiaí

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A Divisão de Fiscalização do Comércio apreendeu cerca de 3 mil latas de cerveja, 49 litros de bebidas destiladas e cerca de 30 latas de spray de espuma prontas para a venda com ambulantes não autorizados durante o desfile dos blocos do Carnaval de Jundiaí. Todo o material apreendido será levado ao Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Geresol) para destruição.
Para o Carnaval deste ano, a UGGF lançou o edital número 1, dia 1º de fevereiro de 2018, com as regras para quem tinha interesse em trabalhar como ambulante nos desfiles dos blocos. “Foram disponibilizadas 20 licenças, mas apenas 8 pessoas se inscreverem para trabalhar legalmente”, afirma a diretora do Departamento de Receita Tributária, Roseli da Pós. Cerca de dez fiscais trabalharam por dia, em esquema de revezamento, durante o Carnaval deste ano.
Leia também: Procon orienta sobre o pagamento do IPTU nos caixas eletrônicos
Cabe ressaltar que, com relação aos ambulantes, é dever da fiscalização coibir aqueles que estão desenvolvendo atividades irregulares. Todas as ações da Fiscalização do Comércio encontram-se amparadas na Lei Municipal n.º 4.385/1994 e na Lei Complementar n.º 460/2008.

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