O INCRA está colhendo os frutos de suas iniciativas em São Paulo

Se a agricultura familiar é uma das principais ferramentas para garantir o crescimento sustentável da produção agrícola no país, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está cumprindo o seu papel: em novembro, a superintendência do Estado de São Paulo entregou 1042 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias de assentados – 800 em Promissão e 242 em Araçatuba. Além disso, dois escritórios foram inaugurados nessas cidades para agilizar o processo de regularização fundiária dos assentamentos. No que se refere à emissão de títulos provisórios e definitivos, o Estado de São Paulo pulou da vigésima posição para a terceira entre os 27 estados do País entre julho de 2016 e novembro de 2017.
Devido a aceleração dos processos de regularização fundiária dos assentados, o que proporcionou maior acesso ao crédito rural para as famílias e a disponibilidade de técnicos para oferecer assistência ao pequeno agricultor, houve uma pacificação do movimento dos trabalhadores rurais em relação ao INCRA. O resultado é que houve uma redução das invasões de terra e a depredação dos prédios públicos da instituição.
Embora poucos saibam, é da produção agrícola familiar que chega à mesa de milhões de brasileiros produtos como alface, berinjela, salsa, cebolinha, repolho, diversas frutas etc. Portanto, a vida das cidades depende da sobrevivência do campo. Assim, o próximo desafio é superar o gargalo da venda dos produtos agrícolas nas cidades – é necessário maximizar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Alexandre Pereira é superintendente do INCRA no Estado de São Paulo.