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terça-feira, 16 abril, 2024

Só a fé não basta. Igrejas devem meio milhão à Prefeitura

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Cobrança é feita primeiro amigavelmente, mas se responsável pelo imóvel não pagar, caso vai à Justiça
As igrejas de Jundiaí desempenham importante papel social, reconheça-se. Muitas promovem ações de caridade, outras fazem grandes festas, e outras, ainda, são eficientes ao extremo na cobrança do dízimo. Mas algumas esquecem que ainda não chegaram ao Paraíso, e por isso precisam cumprir suas obrigações terrenas.
É o que está acontecendo em Jundiaí. Igrejas e templos religiosos estão devendo pouco mais de R$ 500 mil à Prefeitura por causa de não pagamento de impostos relativos aos imóveis que ocupam e de taxas por suas atividades. Os números foram fornecidos pela Prefeitura.
A Constituição dá imunidade tributária às igrejas, mas só a referente aos impostos. Jundiaí tem seu Código Tributário, isentando as igrejas de pagar a Coleta do Lixo, desde que o imóvel, independentemente do tamanho, já esteja isento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Essa imunidade tributária é extensiva aos conventos, seminários e pastorais.
O problema é que tem muito pastor desavisado que abre a igreja, faz os cultos, as pregações, as coletas do dízimo, e não avisa a Prefeitura. Essa regularização precisa ser feita pelos interessados – no caso, o dono do imóvel, caso seja alugado, e o pastor. Ou o próprio pastor ou padre, se o prédio for próprio.
Já há um processo rodando na Justiça cobrando os atrasados. O que certamente exigirá uma dose extra de fé e de milagres para resolver tamanho problema. E para a Justiça vale a máxima – a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.

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