HomeGeralBrasilNúmero de Pactos antenupciais nos cartórios de notas cresce 94%

Número de Pactos antenupciais nos cartórios de notas cresce 94%

Tradicionalmente, maio é considerado o mês das noivas em diversas partes do mundo. Mas, ao que tudo indica, a tradição fica apenas na teoria no Brasil. Segundo o IBGE, entre 2010 e 2015, esse foi o mês preferido para troca de alianças. Dos mais de 5,3 milhões de casamentos documentados nesse período, 669 mil ocorreram em dezembro.

O presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, afirma que os casais estão cada vez mais informados sobre os problemas que podem ser evitados na esfera patrimonial com a escolha adequada do regime de bens a vigorar no casamento perante um tabelião de notas. “O pacto antenupcial é um instrumento eficiente para evitar discussões no futuro e também serve para estabelecer as repercussões desejadas para as questões que envolvam herança. ”

Segundo a entidade, a popularidade do pacto antenupcial vem crescendo. Entre 2010 e 2015, cresceu 94% o número de documentos lavrados em todo o Brasil, passando de 24.231 para 47.207. O documento deve ser feito necessariamente por escritura pública, no cartório de notas.

Com RG e CPF em mãos, o ato leva apenas alguns minutos para ser feito. Posteriormente, o pacto antenupcial deve ser levado ao cartório de registro civil onde será realizado o casamento. Firmado o matrimônio, deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis do primeiro domicílio do casal para produzir efeito perante terceiros. Consequentemente, o documento será averbado na matrícula dos bens imóveis do casal. O valor da escritura pública de pacto antenupcial, que é tabelado por lei em todos os cartórios do estado de São Paulo, é de R$ 361,59.




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