Ministério Público investiga o McDonald´s

O Ministério Público Federal em São Paulo abriu inquérito civil para investigar uma série de denúncias contra a Arcos Dorados, empresa que controla o McDonald’s no Brasil. O MPF vai analisar a suspeita de concorrência desleal, violação de leis antitruste e sonegação fiscal.
A investigação foi aberta com base em representação feita pela UGT (União Geral dos Trabalhadores), que aponta também a violação da legislação trabalhista e remessa de lucros incompatível com as atividades no Brasil.
A Arcos Dorados informou por nota que ainda não foi notificada sobre o inquérito. “Assim que isso ocorrer, apresentaremos as devidas informações e esclarecimentos ao Ministério Público Federal”. Segundo o Ministério Público, o procurador Marcos José Gomes Corrêa, responsável pelo caso, já pediu ao McDonald’s que envie esclarecimentos sobre as denúncias. O MPF ainda vai analisar a representação para então decidir se há elementos para ingressar com uma ação contra a empresa.
Há um ano, representantes de centrais sindicais, federações e sindicatos entraram com uma ação civil pública contra o McDonald´s pela suposta violação de direitos trabalhistas e concorrência desleal por exploração de funcionários (dumping social). Entre as denúncias, as entidades acusaram a rede, uma das maiores empregadoras do Brasil, de praticar a jornada móvel variável – proibida pela justiça em 2013 –, pagar salários inferiores ao mínimo, não remunerar horas extras e desrespeitar intervalos de descanso.
Na ação, os sindicatos também argumentaram que havia indícios de que a empresa teria fraudado holerites e submetido os funcionários a atividades insalubres sem proteção, além do acúmulo de funções sem remuneração.