MP e MPT instauram inquérito contra o Sesi

Atitudes do Sesi contra professores, pais e alunos motivaram representações da Fepesp ao MP
O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado de São Paulo acataram as denúncias feitas pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). Encaminhadas em novembro, as queixas dizem respeito às atitudes do Sesi contra professores, pais e alunos.
Os cortes anunciados na educação do Sistema S no segundo semestre do ano passado motivaram a ação da Fepesp. Em reunião com a Federação, o representante patronal alegou que a conjuntura política e econômica e a possível queda na previsão orçamentária de 6,9% em 2016 exigiam as medidas drásticas.
Mudanças na grade curricular com redução de aulas em algumas disciplinas, extinção de espanhol, o fim do período integral do 5º ano 9º ano e o fechamento de turmas do 1º ano constavam do plano do Sesi.
Na denúncia, a Fepesp ressalta o volume de recursos investido no período de 2007 a 2014: R$ 2,5 bilhões. Apenas em 2014, o Sesi gastou R$ 240 milhões em obras e R$ 48 milhões em equipamentos. Em contrapartida, nesse mesmo período, o número de matrículas (pagas) dos cursos em tempo integral aumentou 1000%.
Esses dados causam dúvidas sobre os argumentos apresentados. O Sesi deve demonstrar que a alegada redução na arrecadação justifica e provoca os cortes e demissões anunciados. Para preservar o emprego dos professores e garantir o direito à educação em tempo integral para alunos, a Fepesp requereu providências aos dois órgãos de defensoria pública, pelas diferentes competências.
O Ministério Público responde pelo aspecto social, os danos que seriam causados na vida de pais, alunos e professores. Já o Ministério Público do Trabalho observa o impacto gerado pelas possíveis demissões em massa.